RETIFICAÇÃO: 033/2024 - ANDRE LUIZ FERREIRA | RETIFICAR A PORTARIA PREVINIL Nº 022/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL “A VOZ DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES” EM 01.03.2024, ONDE SE LÊ: “PROFESSOR III – MIII REF. F”, LEIA-SE: “PROFESSOR III – MIV REF. F”. | 14/03/2024 |
RETIFICAÇÃO: 032/2024 - PAULO ROBERTO KELER | RETIFICAR A PORTARIA PREVINIL Nº 024/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL “A VOZ DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES” EM 29.02.2024, ONDE SE LÊ: “PAULO ROBERTO KELLER”, LEIA-SE: “PAULO ROBERTO KELER”. | 14/03/2024 |
DESIGNAÇÃO: 031/2024 - COLETIVA | RECONDUZIR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS – PREVINIL: NOME MATRÍCULA CERTIFICAÇÃO RODRIGO SERPA FLORÊNCIO 009 CPRPPS CG INV I – SPREV ALBERTO ZAMPAGLIONE 003 CPRPPS CG INV I – SPREV SOLANGE DUTRA 27.689 CPRPPS CG INV I – SPREV ATOS GABRIEL BRAGA VENTURA 76 CGRPPS - APIMEC DANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CORRÊA 25.018 CPRPPS CG INV III – SPREV ?DESIGNAR OS SERVIDORES RODRIGO SERPA FLORÊNCIO, MATRÍCULA Nº 009, E ALBERTO ZAMPAGLIONE, MATRÍCULA Nº 003, COMO GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS – PREVINIL. | 14/03/2024 |
CONCESSÃO: 030/2024 - HELIO PEREIRA | CONCEDER A HELIO PEREIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA APOSENTADA RIZOMAR DA SILVA PEREIRA QUE OCUPAVA O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, COM A MATRÍCULA Nº 11.606, FALECIDA EM 15.02.2024, A PENSÃO VITALÍCIA INICIAL NO VALOR DE R$ 1.096,90 (MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTES À 60% (SESSENTA POR CENTO) DA BASE DE CÁLCULO APURADA (BENEFÍCIO INTEGRAL DE APOSENTADORIA) DA EX-SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS. | 13/03/2024 |
RETIFICAÇÃO: 029/2024 - CASSIA CALIL CARNEIRO DA SILVA | RETIFICAR A PORTARIA PREVINIL Nº 001/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL “A VOZ DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES” EM 05.01.2024, ONDE SE LÊ: “… COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 4.653,50 (QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS”, LEIA-SE: “COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 5.584,19 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)”. | 13/03/2024 |
CONCESSÃO: 028/2024 - VALERIA ARGOLLO DOS SANTOS REIS | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, VALERIA ARGOLLO DOS SANTOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR I – MIII REF. D, COM MATRÍCULA Nº 9.711, NA RAZÃO DE 8.397/10.950 DIAS, REFERENTE AOS PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 2.016,66 (DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). | 29/02/2024 |
CONCESSÃO: 027/2024 - SONIA MARIA RIBEIRO MADUREIRA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, SONIA MARIA RIBEIRO MADUREIRA, SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM MATRÍCULA Nº 15.064, NA RAZÃO DE 4.663/10.950 DIAS, REFERENTE AOS PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). | 29/02/2024 |
CONCESSÃO: 026/2024 - COSME PAULO DOS SANTOS | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COSME PAULO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE PINTOR, COM A MATRÍCULA Nº 3.009, COM OS PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 2.259,20 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). | 29/02/2024 |
CONCESSÃO: 025/2024 - ELIZABETH SANTOS VIEIRA VERMELHO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, ELIZABETH SANTOS VIEIRA VERMELHO, SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COM A MATRÍCULA Nº 3.431, COM OS PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 2.188,60 (DOIS MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 29/02/2024 |
CONCESSÃO: 024/2024 - PAULO ROBERTO KELER | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, PAULO ROBERTO KELLER, SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COM A MATRÍCULA Nº 2.543, COM OS PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 2.259,20 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). | 29/02/2024 |
CONCESSÃO: 023/2024 - ROSANA MOREIRA DA COSTA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, ROSANA MOREIRA DA COSTA, SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COM A MATRÍCULA Nº 2.316, COM OS PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 2.259,20 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). | 29/02/2024 |
CONCESSÃO: 022/2024 - ANDRE LUIZ FERREIRA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, ANDRE LUIZ FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR III – MIII REF. F, COM A MATRÍCULA Nº 2.810, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 5.245,76 (CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). | 29/02/2024 |
RETIFICAÇÃO: 021/2024 - EDWARD JOAO GONÇALVES VIEIRA | RETIFICAR A PORTARIA PREVINIL Nº 014/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL “A VOZ DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES” EM 02.02.2024, ONDE SE LÊ: “PROFESSOR III – MIII REF. F”, LEIA-SE: “PROFESSOR IV – MIV REF. F”. | 29/02/2024 |
EXONERAÇÃO: 020/2024 - MAURICIO ABRANCHES ALVES | EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR MAURICIO ABRANCHES ALVES, MATRÍCULA Nº 65, DO CARGO EFETIVO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PREVINIL. | 29/02/2024 |
CONCESSÃO: 019/2024 - SOLANGE DUTRA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, SOLANGE DUTRA, SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COM A MATRÍCULA Nº 342, COM OS PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 8.721,00 (OITO MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS). | 29/02/2024 |
CONCESSÃO: 018/2024 - WALERIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, WALERIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COM A MATRÍCULA Nº 2.580, COM OS PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 2.259,20 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). | 29/02/2024 |
RETIFICAÇÃO: 017/2024 - MARCUS VINICIUS CAMARANO | RETIFICAR A PORTARIA PREVINIL Nº 013/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL “A VOZ DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES” EM 02.02.2024, ONDE SE LÊ: “TRIÊNIO 65%”, LEIA-SE: “TRIÊNIO 75%”. | 22/02/2024 |
CONCESSÃO: 016/2024 - ANGELA MARIA CRUZ MACEDO | CONCEDER A ANGELA MARIA CRUZ MACEDO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO EX-SERVIDOR APOSENTADO JOSE MARQUES MACEDO QUE OCUPAVA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COM A MATRÍCULA Nº 1.095, FALECIDO EM 02.01.2024, A PENSÃO VITALÍCIA INICIAL NO VALOR DE R$ 1.227,60 (MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTES À 60% (SESSENTA POR CENTO) DA BASE DE CÁLCULO APURADA (BENEFÍCIO INTEGRAL DE APOSENTADORIA) DO EX-SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS. | 02/02/2024 |
CONCESSÃO: 015/2024 - MARIA JOSE CAMILO DA SILVA | CONCEDER A MARIA JOSE CAMILO DA SILVA NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR ATIVO WANDERLEY NASCIMENTO QUE OCUPAVA O CARGO DE VIGIA COM A MATRÍCULA Nº 2.010, FALECIDO EM 23.11.2023, A PENSÃO VITALÍCIA INICIAL NO VALOR DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), CORRESPONDENTES À 60% (SESSENTA POR CENTO) DA BASE DE CÁLCULO APURADA (INCAPACIDADE HIPOTÉTICA) DO EX-SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS. | 02/02/2024 |
CONCESSÃO: 014/2024 - EDWARD JOAO GONÇALVES VIEIRA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, EDWARD JOÃO GONÇALVES VIEIRA, SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR III – MIII REF. F, COM A MATRÍCULA Nº 1.098, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 5.076,54 (CINCO MIL E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). | 02/02/2024 |
CONCESSÃO: 013/2024 - MARCUS VINICIUS CAMARANO | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, MARCUS VINICIUS CAMARANO, SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR III – MIV REF. F, COM A MATRÍCULA Nº 279, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 5.922,63 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). | 02/02/2024 |
CONCESSÃO: 012/2024 - CLAUDIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, CLAUDIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM A MATRÍCULA Nº 4.236, COM OS PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 2.118,00 (DOIS MIL CENTO E DEZOITO REAIS). | 02/02/2024 |
RETIFICAÇÃO: 011/2024 - ERVANI DA SILVA SANTOS | RETIFICAR A PORTARIA PREVINIL Nº 004/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL “A VOZ DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES” EM 05.01.2024, ONDE SE LÊ: “PRODUZINDO EFEITOS A CONTAR DE 28.06.2022”, LEIA-SE: “PRODUZINDO EFEITOS A CONTAR DE 28.06.2023”. | 26/01/2024 |
CONCESSÃO: 010/2024 - FABIO DOS SANTOS BORGES | APOSENTAR, POR INVALIDEZ PERMANENTE, FABIO DOS SANTOS BORGES, SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, COM MATRÍCULA Nº 10.339, COM OS PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 1.454,40 (MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). | 19/01/2024 |
DESIGNAÇÃO: 009/2024 - MAURICIO ABRANCHES ALVES | DESIGNAR O SERVIDOR MAURÍCIO ABRANCHES ALVES, MATRICULA 65, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133, DE ABRIL DE 2021, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS – PREVINIL. | 12/01/2024 |
CONCESSÃO: 008/2024 - TELMA DA SILVA PEIXOTO SANT´ANNA | CONCEDER A TELMA DA SILVA PEIXOTO SANT’ANNA, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR APOSENTADO ANTONIO JORGE XAVIER DE ARAUJO QUE OCUPAVA O CARGO DE PROFESSOR III, COM A MATRÍCULA Nº 2474, FALECIDO EM 08.12.2023, A PENSÃO VITALÍCIA INICIAL NO VALOR DE R$ 2.293,15 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), CORRESPONDENTES À 60% (SESSENTA POR CENTO) DA BASE DE CÁLCULO APURADA (BENEFÍCIO INTEGRAL DE APOSENTADORIA) DO EX-SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS. | 12/01/2024 |
DESIGNAÇÃO: 007/2024 - COLETIVA | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DO PRÓ-GESTÃO CONFORME ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186 DE 26.12.2023, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS – PREVINIL. ATOS GABRIEL BRAGA VENTURA PRESIDENTE MATRÍCULA Nº 76 KANANDA CARLA CONCEIÇÃO RAMOS DA FONSECA MEMBRO MATRÍCULA Nº 57 SAULO FERNANDES DANTAS MEMBRO MATRÍCULA Nº 74 | 12/01/2024 |
DESIGNAÇÃO: 006/2024 - COLETIVA | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186 DE 26.12.2023, PARA CONSTITUÍREM A EQUIPE DE APOIO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE ABRIL DE 2021, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS – PREVINIL. ANDRESSA AZEVEDO RIBEIRO LOURENÇO MEMBRO MATRÍCULA Nº 63 CLAUDEMIR GOMES DA SILVA MEMBRO MATRÍCULA Nº 61 FAGNER LUIZ DOMINGOS DA SILVA MEMBRO MATRÍCULA Nº 23. | 05/01/2024 |
NOMEAÇÃO: 005/2024 - FAGNER LUIZ DOMINGOS DA SILVA | NOMEAR, O SERVIDOR FAGNER LUIZ DOMINGOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 23, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO DO PREVINIL. | 05/01/2024 |
CONCESSÃO: 004/2024 - ERVANI DA SILVA SANTOS | APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, ERVANI DA SILVA SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM A MATRÍCULA Nº 3.578, COM OS PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.361,08 (MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS). | 05/01/2024 |
CONCESSÃO: 003/2024 - DENISE MARIA DUTRA ARNULF | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, DENISE MARIA DUTRA ARNULF, SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM MATRÍCULA Nº 15.697, NA RAZÃO DE 5.461/10.950 DIAS, REFERENTE AOS PROVENTOS PROPORCIONAIS DE R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). | 05/01/2024 |
CONCESSÃO: 002/2024 - SELMA DE OLIVEIRA MENDONCA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, SELMA DE OLIVEIRA MENDONÇA, SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, COM A MATRÍCULA Nº 10.293, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 1.782,00 (MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). | 05/01/2024 |
CONCESSÃO: 001/2024 - CASSIA CALIL CARNEIRO DA SILVA | APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, CÁSSIA CALIL CARNEIRO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA DE NILÓPOLIS OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR I – MIV REF. F, COM A MATRÍCULA Nº 2.201, COM PROVENTOS INTEGRAIS DE R$ 4.653,50 (QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | 05/01/2024 |
REGULAMENTAÇÃO: 025/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DO BENEFICIO MAIS VANTAJOSO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12/11/2019, EM SEU ART. 24, CUJA NORMA DE EFICÁCIA PLENA ATINGE OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). | 03/03/2021 |
REGULAMENTAÇÃO: 221/2018 | INSTITUI OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVINIL. | 17/12/2018 |
REGULAMENTAÇÃO: 182/2018 | REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA CJA, DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA O PROCESSAMENTO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA -JA COM O OBJETIVO DE COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE. | 27/09/2018 |
REGULAMENTAÇÃO: 178/2018 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS E ENTIDADES INTERESSADAS EM FECHAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - PREVINIL. | 20/09/2018 |